DENÚNCIA: CFO estaria roubando os dentistas

cfo

Denúncias contra os gestores do CFO, se comprovadas, configurará um assalto à todos os CDs do Brasil.

Os relatos a seguir são denúncias protocoladas no TCU e no ministério Público Federal.

Em dezembro de 2012, o SOEPAR, juntamente com alguns ex-presidentes de Conselhos Regionais de Odontologia, entraram com uma representação no Ministério Público / Tribunal de Contas da União (MP/TCU), acerca de possíveis irregularidades ocorridas no Conselho Federal de Odontologia (CFO), de responsabilidade do então Vice-Presidente Ailton Diogo Morilhas Rodrigues, referente a pagamentos indevidos de diárias, passagens, dispêndios fictícios ou superfaturados e contratações sem licitação.

A representação ainda está em ABERTO e pode ser acompanhada no site do TCU (clique aqui para acessar).

Na época, vários representantes de CROs (Conselhos Regionais de Odontologia) julgaram tais acusações mentirosas e improcedentes, e numa total conivência, reconduziram o Sr. Ailton Diogo Morilhas Rodrigues ao cargo.

Em novembro de 2014 o SOEPAR enviou um ofício sob Nº 126/2014 (Clique aqui para acessar o ofício na íntegra) para o CFO solicitando algumas informações, tais como: Quantos funcionários, nomes e vencimentos mensais dos mesmos nos últimos 48 meses; quais os valores pagos a título de diárias aos conselheiros nos últimos 48 meses; qual e quando foi o processo licitatório que culminou na troca do Banco do Brasil para o Banco Bradesco, bem como detalhes sobre os benefícios desta mudança ao CFO.

O CFO negou as respostas em ofício sob nº CFO-436 (Clique aqui para acessar o ofício na íntegra) enviado no mês de março de 2015.

Dia 16 de Abril de 2015, o Vice-presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO) Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira e os membros efetivos Jose Mário Morais Mateus e Benício Paiva Mesquita, entraram com uma representação na procuradoria da República no Distrito Federal sob nº PR-DF-13422/2015 (Clique aqui para acessar a representação na íntegra), contra os senhores Ailton Diogo Morilhas Rodrigues (Atual Presidente do CFO), Genésio Pessoa de Albuquerque Júnior (Secretário-Geral do CFO) e Rubens Côrte Real de Carvalho (Tesoureiro do CFO), com os seguintes fundamentos jurídicos: A não submissão do orçamento à aprovação do Conselho Federal da Instituição; da farra na concessão de diárias. Dilapidação dos recursos da entidade; contratação direta de serviços de mídia e publicidade sem licitação e em valores superfaturados; superfaturamento na realização de obras de reforma de imóvel; contração de empresa terceirizada de serviços sem licitação; substituição do Banco do Brasil e contratação do banco Bradesco para emissão dos boletos de pagamento; da dilapidação do patrimônio do conselho (Gráfica) sem justificativa e sem homologação do Órgão Colegiado.

Em outra frente, Luciano Sanchotene Severo abriu vários protocolos no site da ouvidoria do CFO com várias solicitações de informações, tais como: Atas e contratos; ata do aumento da anuidade; seguro e contrato; seguro compulsório; sugestões; entre outras informações, algumas com mais de 400 dias em aberto, todas elas recebidas pela ouvidoria, mas não respondidas (Clique aqui para baixar “Print” da tela com abertura dos chamados).

Como podemos perceber, várias acusações em comum, em várias frentes. E todas seguidas com o descaso da autoritária e ditatorial atual gestão do CFO.

Seguindo ainda nas acusações da representação PR-DF-13422/2015, temos os detalhes absurdos, que seguem:

Festa com as diárias.

No dia 19 e 20/03 de 2014, a servidora Luciene A. Gomes estava recebendo diária, com destino para Araguaina-TO com a justificativa de despacho com o Sr. Secretário-Geral Genésio Pessoa Junior. Acontece que, na mesma data (19, 20 e 21 de março de 2014), o Secretário-Geral estava recebendo diária por estar no Rio de Janeiro com a justificativa de “despachos administrativos”.

O Procurador Jurídico Luiz Eduardo Maron esteve viajando de Brasília para o Rio de Janeiro (ida em 29/04 e volta 30/04), mas recebeu diária para os dias 28, 29 e 30/04 com destino para São Paulo.

O tesoureiro Rubens Carvalho estava em São Paulo em um evento realizado no dia 20/08/2014, mas recebeu diária para os dias 18 e 19/08 em Brasília e 20 a 24/08 em Campo Grande.

Foram emitidas passagens aéreas para o Conselheiro Ericson Leão em direção ao Rio de Janeiro com chegada em 04/09 e saída 07/09, mas o mesmo foi beneficiário de diárias com destino ao Rio de Janeiro para despachos administrativos nos dias 02, 03, 04, 05 e 06/09, ou seja, diárias em número além dos dias viajados.

Somente em 2014, foram gastos com diárias/ajuda de custo com apenas 04 (quatro) membros do CFO, quase 01 MILHÃO DE REAIS. Ailton Diogo Morilhas Rodrigues recebeu R$ 167.013,00, Genésio Pessoa de Albuquerque Júnior recebeu R$ 237.930,00, Rubens Corte Real de Carvalho recebeu R$ 238.546,00 e Luiz Edmundo Gravata Maron recebeu R$ 230.615,00.

De acordo com a decisão CFO-01/2013 (Clique aqui para visualizar a decisão na íntegra), o valor resignado para as diárias com o objetivo de ressarcimento de custos é de R$ 770,00 por dia. Se dividirmos o valor total de cada pessoa beneficiada acima pelo valor da diária, constatamos que os mesmos receberam por uma quantidade absurda de diárias em um único ano (2014), segue:

Genésio Pessoa de Albuquerque Júnior

Valor total recebido: R$ 237.930,00

Valor de dias recebidos: 309 dias

Dias restantes para outras atividades no ano: 56 dias

Rubens Corte Real de Carvalho

Valor total recebido: R$ 238.546,00

Valor de dias recebidos: 310 dias

Dias restantes para outras atividades no ano: 55 dias

Luiz Edmundo Gravata Maron

Valor total recebido: R$ 230.615,00

Valor de dias recebidos: 300 dias

Dias restantes para outras atividades no ano: 65 dias

Ailton Diogo Morilhas Rodrigues

Valor total recebido: R$ 167.013,00

Valor de dias recebidos: 217 dias

Dias restantes para outras atividades no ano: 148 dias

Em um ano temos 365 dias, sendo que destes, 104 são sábados e domingos, e no mesmo ano também tivemos pelo menos 11 feriados em dias comuns. Então podemos concluir que andaram bem “ocupados” à “interesses do Conselho”. É como se o Sr. Rubens Corte Real de Carvalho, por exemplo, mal conseguisse folgar nos domingos, neste ano.

“Generosidade”.

O Presidente do CFO, em seu bel prazer, resolveu dar uma gratificação à servidora no valor de R$ 19.500,00, pelo seu sucesso nas atribuições desempenhadas.

Contratações sem licitação.

Em 2013 o CFO contratou ilicitamente, sem licitação, a empresa MAIS BRASIL CONSULTORIA INTEGRADA LTDA, para o serviço de assessoria de imprensa e elaboração de mídias. Em 2014 o Presidente rescindiu o contrato e celebrou um novo com a mesma empresa, novamente sem licitação, sem qualquer justificativa e em valores muito acima do mercado e da realidade do conselho. Se não bastasse a contratação direta e irregular, a constatação mais grave vem a seguir. Em 2013 foram gastos aproximadamente R$ 240.000,00 com tais serviços, mas somente entre os meses de Abril e Dezembro de 2014 (09 meses), o CFO pagou à empresa contratada a impressionante quantia de R$ 2.656.364,04 (conforme extrato fornecido pela Receita Federal).

Também de maneira ilícita, sem a realização de licitação e com custo alto, o CFO contratou a empresa JJC SERVIÇOS GERAIS LTDA, para a terceirização de serviços, que antes da atual gestão eram desempenhados por servidores contratados mediante salário pago pela entidade. Somente em 2014 a empresa referida recebeu a quantia de R$ 1.250.902,17.

Novamente, sem a realização de licitação, sem qualquer justificativa e de maneira unilateral, o CFO contratou o Banco Bradesco para a emissão dos boletos e arrecadação dos valores referentes às anuidades. Que anteriormente e historicamente era desempenhado pelo Banco do Brasil. E mais uma vez os valores envolvidos chamam a atenção, causando mais um prejuízo ao orçamento do CFO. Em 2013, com o Banco do Brasil, foram gastos R$ 950.013,73, em 2014 com o Banco Bradesco, foram gastos R$ 4.272.232,00.

Superfaturamento.

O CFO contratou a empresa ILUMINA SOLUÇÕES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, para a reforma de uma sala com 93m2, localizada na Av. Nilo Peçanha, 50 GR: 2316, Rio de Janeiro-RJ. O conselho gastou a expressiva quantia de R$ 823.653,66. Sim, apenas uma reforma, e um absurdo, pois se o CFO fosse comprar a sala talvez não gastasse tanto.

Improbidade Administrativa.

O CFO se desfez de todo o patrimônio de gráfica através da decisão CFO-25/2014, sem qualquer justificativa plausível. Além de um grande impacto no patrimônio da entidade, muitos destes bens ainda eram utilizados pela entidade. Estes bens em tese foram doados a uma instituição de caridade localizada em Goiânia-GO, sem ser deixado o nome, endereço e o motivo da escolha de tal instituição. Mais uma vez uma ação sem qualquer transparência.

Empobrecimento da entidade.

O saldo financeiro deixado pela gestão no ano de 2014, absurdamente ainda não foi divulgado, mas estima que será em torno de R$ 583.000,00, uma queda radical em comparação aos anos anteriores, segue:

2009: R$ 2.529.699,06

2010: R$ 7.979.708,61

2011: R$ 13.699.268,98

2012: R$ 13.298.837,34

2013: R$ 12.983.699,05

Isto foi apenas um resumo das acusações da referente representação, clique aqui e confira a representação na íntegra.

O SOEPAR não aceita tais ações aplicadas pela atual gestão do conselho, que de maneira autoritária e ditatorial vem fazendo “festa” com o dinheiro que deveria ser gasto em melhorias à classe. CD, enquanto você labuta para pagar a anuidade ao CFO, a alforria com o seu dinheiro corre solta, se comprovado as denúncias.

O Sindicato dos Odontologistas no Estado do Paraná vem lutando a tempos contra estes absurdos e não descansará em tal tarefa.

Convidamos você CD, para que caminhe conosco em outras frentes. O SOEPAR, conforme informou em matéria divulgada no dia 10/04/2015 em seu portal, entrou com um Mandado de Segurança Pública contra o CFO solicitando tais informações oficialmente, e pede que os senhores formalizem pedidos idênticos.

***

PS: eu já tinha acesso aos documentos dessa denúncia mas preferi me manifestar somente agora que ela foi oficializada no site da SOEPAR.

Não estamos acusando ninguém, pois não é esse o nosso papel. Queremos apenas o esclarecimento desses fatos, que na verdade, não são de agora. Já haviam denúncias nesse sentido desde 2012.

Desde já deixo o espaço do Vida de Dentista aberto, para qualquer um dos citados na reportagem acima, que porventura queira manifestar seu direito de defesa.

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Comentáros

comentários

Fabrício Mendes
Fabrício Mendes
Fundador do Vida de Dentista

5 Comentários

  1. Hermógenes disse:

    No momento são denúncias, não são condenações…. Entretanto se essas mesmas pessoas que estão sob suspeição pelas denúncias apresentadas, forem candidatos a re-eleição, os delegados eleitores que votarem os elegendo, significará que os apoiam e que endossam suas atitudes e condutas seja elas quais forem.
    Ou seja: SE EU VOTO EU CONFIO E APOIO!

  2. joao carlos disse:

    essa farra com o nosso dinheiro é de muito tempo temos que tirar esses gestores e colocarmos pesoas que lutam pela nossa odontologia que no momento está na lama e ainda mais com uma denuncia dessa e os dois que fizeram essa representação devem ter fundamentos desses atos

    • Braulino Francisco disse:

      Concordo com você.
      Já passou da hora de a odontologia se mobilizar contra essa corrupção instalada no CFO.
      Além do que, estão muito confortáveis esnobando o status de serem diretores de uma das maiores entidades nacionais e, nada fazem pela categoria.
      Tenho 28 anos de profissão e nunca vi nem ouvi nada de bom que tivesse partido desses folgados.
      Cadê a aprovação da Lei de Isonomia Salarial entre Médicos e dentistas? Continua engavetada em Brasília, desde 2011, porque não temos representatividade que a faça ser aprovada.
      A diretoria do CFO anda muito ocupada com “outros” compromissos.
      A diarista que trabalha em minha casa ganha, por mês, o mesmo que um dentista em início de carreira.
      Precisamos nos unir através de compartilhamentos nas redes para tentar recuperar a dignidade da profissão.
      Devemos pressionar o CFO. A hora é agora, pois estão vulneráveis e talvez resolvam tomar uma atitude pra agradar a categoria.
      Se nada fizermos logo estaremos fazendo faxina. Não podemos continuar de braços.cruzados.
      Estou próximo de minha aposentadoria e terei de sobreviver com uma merreca. E, claro, continuarei trabalhando até ficar gagá.
      Se você quizer pode compartilhar esse comentário. E, se quiser acrescentar alguma coisa, fique a vontade.
      Abraços

      Braulino francisco
      Joinville/SC

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