Papo Sério

Receita Federal notificando dentistas

Receita Federal notifica dentistas por insuficiência no recolhimento das Contribuições Previdenciárias. Veja se esse é o seu caso e fale com seu contador

Fala moçada !!! Segue o relato do amigo Diogo Knupp, de Ipatinga-MG, sobre uma situação bem chata que está acontecendo aqui em Minas e, talvez, possa estar acontecendo em outros estados também.

Nosso intuito é orientar vocês para que consultem seus contadores e não passem pelo que ele e outros milhares de dentistas mineiros estão passando.

Vejam o que aconteceu:

“No dia 31/03/2014 a Receita Federal deflagrou uma operação intituladaOperação Autônomo em MG que, segundo a Receita, tem como objetivo verificar indícios de insuficiência no recolhimento das Contribuições Previdenciárias decorrentes da sua atividade como segurado contribuinte individual relativos ao período de 2010 a 2012.

Foram notificados por carta 4.637 dentistas para regularizarem sua situação fiscal previdenciária e eu fui um deles. Tudo isso por falta de informação minha e de meu contador. O fato é que para todo autônomo que recebe de R$ 724,00 a R$ 4.390,24 ou mais, a alíquota para fins de recolhimento ao INSS é de 20% (sendo o teto máximo de recolhimento previdenciário mensal R$ 878,04) e eu não sabia.

Agora estão me cobrando o que fiqueidevendo pra trás, o que dá quase R$ 20.000,00 a ser pago, ou negociado as parcelas, até o dia 30/05. Fiquem atentos! Consultem o seu contador!”

Espero que ajude de alguma maneira. 😮

 

Comentários

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Sobre o autor

Fabricio F. Mendes .'.

22 comentários

  • Mas 20% baseado em que? Eu pago 20% sobre o salário mínimo. O que a Receita Federal tem a ver com o INSS? Até onde eu sei, vamos nos aposentar baseados nos valores recolhidos. Temos que recolher o INSS sobre a renda? Ai ai ai ai ai!!!

  • Acho isso meio improvavel, uam vez que se voce pagar 20% em cima do bruto, e 27,5% sobre o bruto de imposto, voce esta dando sendo roubado em 50% aproximadamente na sua renda , sem contar os custos com material, laboratorio etc. Acho bem improvavel.

  • é 20% até o teto máximo de 4390,24, o INSS é um tributo federal e é de competencia da Receita Federal, eles podem cruzar informações como por exemplo da Declaração do IR e com o INSS recolhido, se houver diferença eles podem querer cobrar, porém acredito que isto cabe recurso

  • Nos idos de 1994 ou 1995, o INSS cancelou o cálculo das contribuições feitas com base em múltiplos do salário mínimo e todos deveriam contribuir para o INSS de acordo com a sua receita mensal.

    Na gestão do Palocci no Ministério da Fazenda, a fiscalização do INSS juntou-se à fiscalização da Receita Federal e foi criada a denominada â??Super Receitaâ?. Conseqüentemente, o cruzamento de dados foi enormemente facilitado.

    Os profissionais autônomos, dentistas, médicos, advogados, engenheiros, contabilistas, etc, etc, etc, calculam, mensalmente, o seu imposto de renda através do Carnê Leão e o valor encontrado é recolhido através do DARF.

    O trabalho da Super Receita ficou facilitado, pois os fiscais cotejam o que foi declarado no DARF como renda mensal e cotejam com o que o profissional recolheu ao INSS. Se o autônomo recolheu baseado em múltiplos do salário mínimo, a Receita faz o cálculo da diferença e cobra do â??faltosoâ? a diferença e a multa da diferença, não só das declarações atuais, mas retroagem até a data permitida pela lei.

    Se servir de consolo, o colega não é o único multado obrigado a recolher a diferença do tempo anterior.

  • Olá
    Acredito que os profissionais que não tem a intenção de investir na Previdência Social como meio de receber benefícios futuros devam procurar um Advogado tributário para fazer valer o que está descrito na Lei 8.212, de 24/07/1991, no Art. 21, as Instruções Normativas não tem força de Lei, elas apenas servem para orientar a aplicação das leis, não podem mudar o teor da Lei. Não sou advogado mas acredito que nos termos da Lei 8.212, cada um escolhe sobre quantos salário-contribuição quer recolher e não existe prejuízo ao fisco uma vez que os benefícios futuros serão proporcionais aos valores que cada um contribuiu. Até a iniciativa da RFB em fiscalizar os profissionais autônomos, não tenho conhecimento de alguém advogado da área previdenciária ou até mesmo contador que indicava ao cliente que deveria recolher sobre o total recebido no mês mediante recibos, sendo assim não acredito na falta de competência da grande maioria desses profissionais, e sim uma interpretação arbitraria por parte da RFB. Abraço

  • Olá
    Acredito que os profissionais que não tenham a intenção de investir na Previdência Social como meio de receber benefícios futuros devam procurar um Advogado tributário para fazer valer o que está descrito na Lei 8.212, de 24/07/1991, no Art. 21, as Instruções Normativas não tem força de Lei, elas apenas servem para orientar a aplicação das leis, não podem mudar o teor da Lei. Não sou advogado mas acredito que nos termos da Lei 8.212, cada um escolhe sobre quantos salário-contribuição quer recolher e não existe prejuízo ao fisco uma vez que os benefícios futuros serão proporcionais aos valores que cada um contribuiu. Até a iniciativa da RFB em fiscalizar os profissionais autônomos, não tenho conhecimento de alguém advogado da área previdenciária ou até mesmo contador que indicava ao cliente que deveria recolher sobre o total recebido no mês mediante recibos, sendo assim não acredito na falta de competência da grande maioria desses profissionais, e sim uma interpretação arbitraria por parte da RFB. Abraço

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