Receita Federal notificando dentistas

receitaFala moçada !!! Segue o relato do amigo Diogo Knupp, de Ipatinga-MG, sobre uma situação bem chata que está acontecendo aqui em Minas e, talvez, possa estar acontecendo em outros estados também.

Nosso intuito é orientar vocês para que consultem seus contadores e não passem pelo que ele e outros milhares de dentistas mineiros estão passando.

Vejam o que aconteceu:

“No dia 31/03/2014 a Receita Federal deflagrou uma operação intitulada â??Operação Autônomo em MGâ? que, segundo a Receita, tem como objetivo verificar indícios de insuficiência no recolhimento das Contribuições Previdenciárias decorrentes da sua atividade como segurado contribuinte individual relativos ao período de 2010 a 2012.

Foram notificados por carta 4.637 dentistas para regularizarem sua situação fiscal previdenciária e eu fui um deles. Tudo isso por falta de informação minha e de meu contador. O fato é que para todo autônomo que recebe de R$ 724,00 a R$ 4.390,24 ou mais, a alíquota para fins de recolhimento ao INSS é de 20% (sendo o teto máximo de recolhimento previdenciário mensal R$ 878,04) e eu não sabia.

Agora estão me cobrando o que fiquei â??devendoâ? pra trás, o que dá quase R$ 20.000,00 a ser pago, ou negociado as parcelas, até o dia 30/05. Fiquem atentos! Consultem o seu contador!”

Espero que ajude de alguma maneira. 😮

 

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Comentáros

comentários

Fabrício Mendes
Fabrício Mendes
Fundador do Vida de Dentista

22 Comentários

  1. Roberto Rodrigues disse:

    Processa seu contador.

  2. Mas 20% baseado em que? Eu pago 20% sobre o salário mínimo. O que a Receita Federal tem a ver com o INSS? Até onde eu sei, vamos nos aposentar baseados nos valores recolhidos. Temos que recolher o INSS sobre a renda? Ai ai ai ai ai!!!

  3. Diogo Knupp disse:

    Ã? 20% sobre a renda bruta.

  4. Diogo Knupp Xiiiii! Num vai prestá! Onde nos informamos, vc sabe?

  5. Acho isso meio improvavel, uam vez que se voce pagar 20% em cima do bruto, e 27,5% sobre o bruto de imposto, voce esta dando sendo roubado em 50% aproximadamente na sua renda , sem contar os custos com material, laboratorio etc. Acho bem improvavel.

  6. Esclarecimento dado pelo CRO – MG:
    http://www.cromg.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1180:nota-de- esclarecimento-sobre-a-cobranca-previdenciaria-de-cirurgioes-dentistas-intentada-pela-receita-federal&catid=1:ultimas-not&Itemid=2

  7. Fabio Dultra disse:

    20% sobre os recibos dados nos últimos 5 anos

  8. Diogo Knupp disse:

    A colega Priscila achou um link http://www.cromg.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1180:nota-de- esclarecimento-sobre-a-cobranca-previdenciaria-de-cirurgioes-dentistas-intentada-pela-receita-federal&catid=1:ultimas-not&Itemid=2

  9. Diogo Knupp disse:

    Celia Grilli Barral A colega Priscila achou um link http://www.cromg.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1180:nota-de- esclarecimento-sobre-a-cobranca-previdenciaria-de-cirurgioes-dentistas-intentada-pela-receita-federal&catid=1:ultimas-not&Itemid=2

  10. Fabio Dultra disse:

    acrescentam ainda juros e multa de ofício de 75% do valor "devido"

  11. é 20% até o teto máximo de 4390,24, o INSS é um tributo federal e é de competencia da Receita Federal, eles podem cruzar informações como por exemplo da Declaração do IR e com o INSS recolhido, se houver diferença eles podem querer cobrar, porém acredito que isto cabe recurso

  12. Pelo que eu sei, esse tipo de cobrança não pode ser retroativa. Se a Lei já existia, tudo bem. Mas, se instituíram esse valor agora, só pode ser cobrado daqui pra frente. Mesmo assim, vou verificar!

  13. Não Renato. Os 27,5% são descontados do rendimento liquido, lucro que vc obteve no ano base. Os valores pagos ao INSS são abatidos antes do cálculo do IRPF.

  14. Diogo Cielo disse:

    Pelo que eu entendi, é 20% sobre a renda para a Previdencia, mais 27% de IR, mais os demais impostos anuais. Sobra o que???

  15. E tbem tem o fato do desconto da aliquota. Não é 27,5% que se paga. A questão é que um funcionário paga 8% e a empresa arca com a diferença, no nosso caso teríamos que arcar com 100% do tributo. Injusto.

  16. Celia Grilli Barral alguém sempre tem que pagar! Para o governo não importa quem seja desde que paguem.

  17. Nos idos de 1994 ou 1995, o INSS cancelou o cálculo das contribuições feitas com base em múltiplos do salário mínimo e todos deveriam contribuir para o INSS de acordo com a sua receita mensal.

    Na gestão do Palocci no Ministério da Fazenda, a fiscalização do INSS juntou-se à fiscalização da Receita Federal e foi criada a denominada â??Super Receitaâ?. Conseqüentemente, o cruzamento de dados foi enormemente facilitado.

    Os profissionais autônomos, dentistas, médicos, advogados, engenheiros, contabilistas, etc, etc, etc, calculam, mensalmente, o seu imposto de renda através do Carnê Leão e o valor encontrado é recolhido através do DARF.

    O trabalho da Super Receita ficou facilitado, pois os fiscais cotejam o que foi declarado no DARF como renda mensal e cotejam com o que o profissional recolheu ao INSS. Se o autônomo recolheu baseado em múltiplos do salário mínimo, a Receita faz o cálculo da diferença e cobra do â??faltosoâ? a diferença e a multa da diferença, não só das declarações atuais, mas retroagem até a data permitida pela lei.

    Se servir de consolo, o colega não é o único multado obrigado a recolher a diferença do tempo anterior.

  18. Mauricio Macioca disse:

    Ja fui notificado em agosto de 2013,multa de R$ 34500,00

  19. Airton disse:

    Olá
    Acredito que os profissionais que não tem a intenção de investir na Previdência Social como meio de receber benefícios futuros devam procurar um Advogado tributário para fazer valer o que está descrito na Lei 8.212, de 24/07/1991, no Art. 21, as Instruções Normativas não tem força de Lei, elas apenas servem para orientar a aplicação das leis, não podem mudar o teor da Lei. Não sou advogado mas acredito que nos termos da Lei 8.212, cada um escolhe sobre quantos salário-contribuição quer recolher e não existe prejuízo ao fisco uma vez que os benefícios futuros serão proporcionais aos valores que cada um contribuiu. Até a iniciativa da RFB em fiscalizar os profissionais autônomos, não tenho conhecimento de alguém advogado da área previdenciária ou até mesmo contador que indicava ao cliente que deveria recolher sobre o total recebido no mês mediante recibos, sendo assim não acredito na falta de competência da grande maioria desses profissionais, e sim uma interpretação arbitraria por parte da RFB. Abraço

  20. Olá
    Acredito que os profissionais que não tenham a intenção de investir na Previdência Social como meio de receber benefícios futuros devam procurar um Advogado tributário para fazer valer o que está descrito na Lei 8.212, de 24/07/1991, no Art. 21, as Instruções Normativas não tem força de Lei, elas apenas servem para orientar a aplicação das leis, não podem mudar o teor da Lei. Não sou advogado mas acredito que nos termos da Lei 8.212, cada um escolhe sobre quantos salário-contribuição quer recolher e não existe prejuízo ao fisco uma vez que os benefícios futuros serão proporcionais aos valores que cada um contribuiu. Até a iniciativa da RFB em fiscalizar os profissionais autônomos, não tenho conhecimento de alguém advogado da área previdenciária ou até mesmo contador que indicava ao cliente que deveria recolher sobre o total recebido no mês mediante recibos, sendo assim não acredito na falta de competência da grande maioria desses profissionais, e sim uma interpretação arbitraria por parte da RFB. Abraço

  21. Lembrem que depois vão cobrar 2013 e 2014

  22. Fabio Dultra disse:

    Alguém sabe me dizer se em Minas gerais foi cobrado a multa de ofício de 75%?

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