Ortodontia – O “X” da Questão #3 – Contrato de Prestação de Serviços

Hoje falaremos sobre a extrema importância de se estabelecer, antes do início de qualquer atividade clínica, um acordo paciente-dentista sobre o(s) tratamento(s) a ser(em) realizado(s). Independente de qual seja a sua especialidade, você cirurgião-dentista deve, principalmente em casos de tratamentos longos ou que envolvam um grande valor agregado, estabelecer em contrato, entre outras tantas coisas, quais são os direitos e deveres de cada uma das partes envolvidas.

Um bom contrato de prestação de serviços odontológicos, especificamente aqui falando para a Ortodontia,  precisa ter alguns tópicos fundamentais, não necessariamente nessa mesma ordem:

Identificação do paciente (nome, endereço, data de nascimento, rg, cpf, nomes de pai e mãe, etc …) 

Diagnóstico e planejamento do caso (qual é a malocusão, padrão facial e o que faremos para tratá-la)

Objetivos e prognóstico do caso (até onde pretendemos corrigir a malocusão e quais as chances disso acontecer)

Possíveis intercorrências durante o tratamento (acidentes, reabsorções, quebras, descalcificações por má-higiene, etc …)

Periodicidade das consultas (quinzenal, mensal, bimestral, trimestral, etc…)

Tipo de aparelho a ser utilizado (dijuntor, fixo, AEB, etc…)

Previsão estimada de duração do tratamento (em meses, com as possíveis variáveis de alteração desse prazo)

Valor dos honorários e possíveis multas e reajustes (valor da mensalidade, das faltas, das recolagens, multas por desistência de tratamento, etc…)

Autorização para realização do tratamento (assinaturas do paciente, do ortodontista e de 2 testemunhas)

Vou passar para vocês um modelo bastante completo, editável, e que julgo ser suficiente para nos documentar bem. Esse modelo reúne tudo que julgo importante num contrato, tanto que o uso na minha própria rotina ortodôntica:

CLIQUE AQUI E BAIXE O MODELO DE CONTRATO EDITÁVEL GRATUITAMENTE

LINK ALTERNATIVO CASO O ACIMA NÃO FUNCIONE

Existem até alguns modelos de contrato mais simplificados, como esse do CFO, mas eu sugiro fortemente que na Ortodontia vocês utilizem esse acima, que é bem mais completo e nos dá mais segurança. Para outras especialidades ele pode até servir. Não há nenhum motivo sequer que me convença de que que essa conduta do contrato seja desnecessária.

Ahhhh … mas se eu começar a pedir pro paciente assinar muita coisa ele pode desistir do tratamento

Só desiste de tratamento por motivo de contrato o paciente que já está disposto a te complicar a vida, seja no quesito colaboração ou no quesito pagamento.

Ahhhh … mas o concorrente não faz contrato e se eu começar a fazer meu paciente vai tratar com ele

A melhor coisa que pode acontecer para você é o seu concorrente não firmar nenhum tipo de contrato com o paciente dele. Isso te diferencia. Mostra que você é mais organizado, mais preocupado com o bom andamento do caso e, de quebra, facilita a chegada dele, sem vínculo algum com o concorrente, ao seu consultório para se tratar com você.

Ahhhh … mas eu não tenho tempo de ficar explicando esses detalhes ao paciente

Eu também não. Por isso mesmo ensinei a minha secretária a fazer isso. Hoje ela é capacitada a responder quase todas as dúvidas do paciente ou responsável durante a leitura do contrato e, as poucas que ela não sabe, eu esclareço.

Ahhhh … mas eu não preciso disso pois os meus pacientes são todos gente boa e meu relacionamento com eles é na base da amizade

Que legal !!! Parabéns !!! Mas o “gente boa” de hoje pode ser o que vai te processar amanhã. Talvez nem por vontade dele próprio, mas sim, por influência de familiares ou advogados caça-indenização. Conheço vários casos desses.

Enfim, não quero aqui ditar regras. Se você não vai utilizar essa dica por qualquer motivo que seja, ótimo. O problema é seu. Meu objetivo foi apenas ajudá-lo a se organizar e se prevenir de problemas.

Mas se você é um ortodontista e trabalha, ainda hoje, num sistema onde não existe contrato de prestação de serviços odontológicos entre as partes envolvidas, das duas uma, ou você tem um excelente advogado, ou gosta de viver perigosamente. Até a próxima !!! :)

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5 comentários em “Ortodontia – O “X” da Questão #3 – Contrato de Prestação de Serviços

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